INTERNACIONAL: Brasil fecha mais um acordo previdenciário no Canadá
Província de Quebec assinará documento no segundo semestre
02/06/2009 - 17:52:00
Da Redação (Brasília) – O texto do acordo de previdência entre os governos do Brasil e de Quebec – província do Canadá que tem autonomia constitucional – será fechado no segundo semestre deste ano, em Brasília, depois de apenas duas rodadas formais de negociação. A previsão foi feita nessa terça-feira (2) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que coordenou os debates realizados em Quebec, desde ontem, para apresentação e alinhamento das regras dos dois sistemas previdenciários.
Para Schwarzer, a primeira rodada de negociação avançou rapidamente como estava previsto, em função do interesse político dos dois e da similaridade entre as regras previdenciárias de Quebec e do restante das províncias do Canadá – o acordo com esta parte do país já está fechado. “Os acertos que fizemos no processo de negociação com as demais províncias permitirá a formalização do acordo em tempo ainda menor com Quebec”, destacou Schwarzer.
O secretário prevê que outra rodada de negociação ocorra no primeiro semestre de 2010, em Quebec, para iniciar o debate sobre a operacionalização do acordo. Para isso, dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Régie des rentes du Quebec (RRQ, órgão local similar ao INSS) debaterão as regras necessárias a serem estabelecidas.
Comunidade brasileira – A viagem da comitiva do ministério da Previdência Social ao Canadá, iniciada em 26 de maio, incluiu reunião com a comunidade brasileira. O encontro ocorreu em Toronto - onde vive a maior parte dos brasileiros no país -, com participação de Schwarzer e do cônsul-geral do Brasil em Toronto, Américo Fontenelle.
Os representantes do Conselho de Cidadãos Brasileiros foram informados sobre a negociação do acordo bilateral de previdência entre Brasil e Canadá. O secretário Schwarzer ressaltou que o acordo tem como principal objetivo proteger os cidadãos dos dois países na área de previdência social.
Em seguida, foi realizado debate sobre a Previdência Social Brasileira e a proteção aos brasileiros no exterior. “A expansão da proteção social dos brasileiros no exterior é de relevante importância para o Ministério da Previdência Social. Para nós, não existe diferença entre os brasileiros que vivem no Brasil ou os milhões que vêm migrando, de forma tão significativa, nos últimos anos”, afirmou Schwarzer.
Na opinião da professora Maria Eugenia Jardim, que foi para o Canadá há 21 anos, a discussão do acordo de previdência social entre os dois países é a primeira grande conquista da comunidade brasileira naquele país. “Tal iniciativa me faz acreditar que o Brasil é hoje, realmente, um país para todos nós”, disse.
Pesquisa – No encontro, o Centro de Informação Comunitária Brasil-Angola (CICBA), que reúne migrantes brasileiros e angolanos naquele país, divulgou pesquisa que resultou do projeto “Brasil, mostra a tua cara”. Esse projeto, elaborado por professores brasileiros que migraram para o Canadá, surgiu da necessidade de se organizar informações sobre quem são e como vivem os brasileiros que estão no Canadá – especificamente em Toronto, capital da província de Ontário.
Segundo a pesquisa, as mulheres representam 63% do total de brasileiros residentes naquele país. A maioria (72%) está na faixa etária entre 25 e 44 anos. A maioria dos entrevistados (70%) terminou a universidade e 33% deles cursaram pós-graduação. Somente 15% não iniciaram o nível universitário.
Outro dado interessante da pesquisa trata do estado de origem dos brasileiros em Ontário. O estado de São Paulo responde por 38%, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Deste universo de pesquisados, 81% não residiram em outro país antes de optar pelo Canadá. Os brasileiros que responderam ao estudo são imigrantes recentes. Mais de 50% deles estão no Canadá há quatro anos ou menos - período necessário para a obtenção da cidadania canadense. Outros 32% estão no Canadá há mais tempo – entre cinco e dez anos. Já os brasileiros que residem no país há mais de 11 anos somam 16%.
A escolha de Ontário como foco da pesquisa foi justificada no estudo por esta ser considerada a “província das oportunidades”. Os brasileiros apresentaram quatro motivos principais para sua opção: melhores oportunidades de trabalho e estudo; familiares ou amigos já residentes no Canadá; localização de determinada empresa ou escola; síndrome do “aqui cheguei, aqui fiquei”, pois Ontário é considerada a porta de entrada do Canadá para muitos imigrantes.
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ACS/MPS
